A aprovação, através Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão por entregar resultados imediatos e com o combustível político da busca através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A check here PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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